Segunda-Feira 12 de Novembro de 2018
 
     
     
Decretos
 
DECRETO Nº 102/2016, 30 DE DEZEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 101/2016, 30 DE DEZEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 100/2016, 30 DE DEZEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 099/2016, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 098/2016, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 097/2016, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 096/2016, 26 DE DEZEMBRO DE 2016
“Institui o Fórum Municipal de Educação"

DECRETO Nº 095/2016, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 094/2016, 23 DE DEZEMBRO DE 2016
"Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 093/2016, 23 DE DEZEMBRO DE 2016
“CRIA A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE"

DECRETO Nº 091/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 090/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 088/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 087/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 086/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 085/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 084/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 083/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 082/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
“ESTENDE O TURNO ÚNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"

DECRETO Nº 081/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 080/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
“ESTENDE O TURNO ÚNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"

DECRETO Nº 079/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
“Fixa o valor da URM – Unidade de Referência Municipal, para o mês de Dezembro/2016"

DECRETO Nº 078/16, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 077/16, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 075/16, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 074/16, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 073/16, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 072/16, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
“EXONERA A SERVIDORA BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI DO CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTÉCA JUNTO A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL”

DECRETO Nº 071/16, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2016
“Altera Membros do Comitê de Coordenação e do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências correlatas"

DECRETO Nº 070/16, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 069/16, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 068/16, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 067/16, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
“Nomeia servidor para exercer Cargo de Provimento Efetivo”

DECRETO Nº 066/16, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
“Nomeia servidor para exercer Cargo de Provimento Efetivo”

DECRETO Nº 065/16, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 064/16, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 062/16, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 061/16, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 060/16, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
“Nomeia servidor para exercer Cargo de Provimento Efetivo”

DECRETO Nº 059/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
“Ato concessor de aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de de contribuição"

DECRETO Nº 057/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
“Ato concessor de aposentadoria por tempo de de contribuição com proventos integrais"

DECRETO Nº 056/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
“Fixa o valor da URM – Unidade de Referência Municipal, para o mês de Outubro/2016"

DECRETO Nº 055/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 054/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 054/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 053/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 052/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 051/2016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 050/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 049/2016, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 048/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
"Fixa o valor da URM – Unidade de Referência Municipal, para o mês de Setembro/2016"

DECRETO Nº 047/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
“Altera programação da Semana Farroupilha 2016 e dá outras providências"

DECRETO Nº 046/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 045/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
“Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais"

DECRETO Nº 044/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 043/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016
“Fixa o valor da URM – Unidade de Referência Municipal, para o mês de agosto/2016"

DECRETO Nº 042/2016, DE 27 DE JULHO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 041/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 040/2016, DE 18 DE JULHO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 039/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
“Fixa o valor da URM – Unidade de Referência Municipal, para o mês de Julho/2016"

DECRETO Nº 038/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 037/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016
“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. LUIZ WALDEMAR BELTRAME"

DECRETO Nº 036/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 035/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2016
"Fixa o valor da URM – Unidade de Referência Municipal, para o mês de Junho/2016"

DECRETO Nº 034/16, DE 02 DE JUNHO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 033/16, DE 25 DE MAIO DE 2016
"Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 032/16, DE 25 DE MAIO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 031/16, DE 24 DE MAIO DE 2016
“Nomeia servidor para exercer Cargo de Provimento Efetivo”

DECRETO Nº 030/2016, DE 09 DE MAIO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 029/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016
“Fixa o valor da URM – Unidade de Referência Municipal, para o mês de Maio/2016"

DECRETO Nº 028/2016, 05 DE MAIO DE 2016
“REAJUSTA VALOR DA HORA ATIVIDADE DOS SERVIDORES"

DECRETO Nº 027/2016, 05 DE MAIO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 026/2016, 05 DE MAIO DE 2016
“Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais"

DECRETO Nº 025/2016, 29 DE ABRIL DE 2016
“Aprova Plano de Aplicação e dá outras providências"

DECRETO Nº 024/2016, 29 DE ABRIL DE 2016
“ALTERA DISPOSITIVO QUE REGULAMENTA O FUNDO
MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"

DECRETO Nº 023/16, DE 27 DE ABRIL DE 2016
“EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARCIA BECKER DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA JUNTO A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL”

DECRETO Nº 022/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 021/2016, DE 12 DE ABRIL DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 020/2016, 07 DE ABRIL DE 2016
"Regulamenta a Lei Municipal nº 1.286/2016, de 07/04/2016, que institui Campanha de Aumento de Arrecadação, e dá outras
providências"

DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2016, 04 DE ABRIL DE 2016
"REAJUSTA VALOR DAS DIÁRIAS"

DECRETO Nº 018/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 017/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 016/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016
“Fixa o valor da URM – Unidade de Referência Municipal, para o mês de Abril/2016"

DECRETO Nº 015/16, DE 09 DE MARÇO DE 2016
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 014/16, DE 09 DE MARÇO DE 2016
“Declara Servidor Municipal Estável”

DECRETO Nº 013/16, DE 09 DE MARÇO DE 2016
“Declara Servidor Municipal Estável”

DECRETO Nº 012/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016
“Denomina o campeonato municipal de Futsal do ano de 2016, como Taça BRUNO MIORANZA E IAN WAGNER PANSERA"

DECRETO Nº 011/2016, 02 DE MARÇO DE 2016
“PARALISA AS ATIVIDADES EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO"

DECRETO Nº 010/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016
“Fixa o valor da URM – Unidade de Referência Municipal, para o mês de Março/2016"

DECRETO Nº 009/16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
“Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 008/16, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
“Nomeia servidor para exercer Cargo de Provimento Efetivo”

DECRETO Nº 007/16, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
“Nomeia servidor para exercer Cargo de Provimento Efetivo”

DECRETO Nº 006/2016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
“Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 005/2016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
“Fixa o valor da URM – Unidade de Referência
Municipal, para o mês de Fevereiro/2016"

DECRETO Nº 004/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2016
“Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 003/2016, DE 15 DE JANEIRO DE 2016
“Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias"

DECRETO Nº 002/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016
“Concede aposentadoria por tempo de conbribuição com proventos integrais"

DECRETO Nº 001/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016
“Fixa o valor da URM – Unidade de Referência Municipal, para o mês de Janeiro/2016"